Como muitas pessoas estão iniciando o ano com o objetivo de realizar a construção de uma nova casa, é importante informar que se houver um planejamento tributário, é possível economizar cerca de 10% do custo total de mão de obra apenas alterando o formato de regularização da obra.
Sim. O planejamento e a organização desde o início da obra viabilizam a regularização da construção, após a conclusão, com esta otimização no processo. Não é nenhum truque ou decadência de impostos. É apenas a organização para que os pagamentos não sejam feitos de forma.
Isto é feito através do processo de “Contabilidade Regular”, onde os pagamentos de fornecedores de mão de obra, atrelado à notas fiscais de alguns materiais como pré-moldados e concreto, são vinculados a matrícula CEI da obra (CNO), e o crédito é contabilizado no decorrer da obra. Uma vez que o habite-se seja emitido, é possível emitir a Certidão Negativa de Débitos Previdenciários da obra sem o pagamento de INSS complementar.
Na prática, este formato de regularização implica em evitar o pagamento em duplicidade, visto que o imposto sobre a mão de obra geralmente está incluso na contratação dos serviços, mas como há poucas instruções e informação em relação a isso, muitas vezes o pagamento é feito de forma integral no final das obras.
Na Alpha Soluções, este serviço que era fornecido apenas a construtoras e incorporadoras, agora também estará disponível para pessoas físicas. Portanto, além de assessorarmos na realização de empreendimentos imobiliários, iremos assessorar também em residências unifamiliares.
Conte com um especialista da Alpha Soluções para assessorá-lo na regularização do seu imóvel e na gestão fiscal da sua obra.
Quando falamos em escriturar o imóvel, muitas vezes a interpretação é que é um processo de regularização que pode ser feito a qualquer momento, e não há prejuízo futuro em não transferir o imóvel no momento da compra.
Uma implicação clara é o aumento das taxas. Com o passar do tempo, os valores de base de cálculo e as tabelas de cobrança são majoradas, o que implica em aumento do custo total de transferência.
Entretanto, na prática é um risco extremamente elevado não transferir o imóvel no momento da compra. A majoração do custo é apenas uma variável que é resolvida com o pagamento do valor maior. A postergação do processo de transferência do imóvel pode implicar em risco legal, visto que se um dos vendedores falecer ou se tornar insolvente, o comprador poderá ter que adotar medidas judiciais para prover que já adquiriu o imóvel e viabilizar a regularização do imóvel.
É realmente preciso confiar no vendedor para deixar um ativo de alto valor em nome deste, que acaba atuando literalmente como um laranja.
No melhor dos cenários, haverá apenas o prejuízo financeiro. No pior dos cenários, é possível até perder o imóvel caso não seja comprovada a quitação, ou caso tenha ocorrido alguma fraude por parte do vendedor (como vender para mais de uma pessoa, por exemplo).
Por sua vez, para o vendedor, o risco é que o comprador não realize o pagamento dos impostos ou até mesmo realize alguma atividade ilícita no imóvel, e este vendedor acabe sendo diretamente prejudicado por estar sendo envolvido em uma situação que poderia ser evitada.
A solução para evitar todos esses potenciais imprevistos é simples: Escrituração do imóvel.
A Alpha Soluções trabalha para que você não precise se preocupar com o entendimento de cada etapa do processo de regularização. Conte com nossa assessoria para orienta-lo na aquisição do seu próximo imóvel.
Os carnês de IPTU do ano de 2021 já começaram a ser enviados pela Prefeitura de Santana de Parnaíba. O vencimento da primeira parcela será já em 10/01. Já em Barueri, as cobranças serão enviadas em março, e o vencimento da primeira parcela será apenas em 31/03.
A seguir, um breve resumo sobre os lançamentos de IPTU neste ano de 2021 em Barueri e Santana de Parnaíba:
Barueri
A previsão para o ano de 2021 é que ocorrerá um reajuste de acordo com o acúmulo da inflação. Desta maneira, a taxa do IPTU teve o aumento percentual de 3,21%.
O pagamento deverá ser efetuado na rede bancária credenciada ou nas casas lotéricas, e o contribuinte poderá efetuá-lo em uma única parcela com vencimento previsto para o dia 31/03, ou em até 4 vezes.
Os carnês deverão ser entregues entre o fim do mês de fevereiro e início de março.
Se acaso o contribuinte não receber o carnê, poderão retirar a 2ª via do IPTU 2021 no site Oficial da Prefeitura Municipal de Barueri.
Santana de Parnaíba
Conforme Decreto Nº 4.489, de 3 de dezembro de 2020, houve o congelamento do IPTU para este ano.
O imposto poderá ser parcelado em até 12 (doze) vezes, com vencimento estipulado para todo dia 10 de cada mês e, ou poderá ser pago em cota única, com o desconto de 10% apontado, até o dia 28 de janeiro de 2021.
No caso de não recebimento do carnê, a 2ª via do IPTU 2021 no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba.
Ratificamos a obrigação do proprietário, possuidor do imóvel ou titular do domínio útil de imóvel) informar qualquer alteração dos dados nominais do imóvel, bem como manter atualizada os dados cadastrais, para que não haja o recebimento do IPTU em endereço diverso daquele do imóvel.
Caso não receba o IPTU em seu endereço, nossa recomendação é realizar a atualização cadastral para garantir que todos os dados estejam atualizados.
Conte com a nossa assessoria nas suas decisões imobiliárias neste ano de 2021.
