A averbação da construção do imóvel é um procedimento extrajudicial obrigatório, realizado junto ao Cartório de Registros da comarca do Imóvel visando registrar na matrícula do imóvel qualquer tipo de alteração relacionada à construção ou até mesmo demolição do imóvel.
Por que é importante averbar a construção do seu imóvel?
Realizar a averbação da construção, é um processo fundamental e obrigatório para que você tenha um histórico de registro sempre atualizado. É uma maneira de proporcionar maior segurança e valorização da propriedade, garantindo os direitos a você e aos possíveis interessados.
Para verificar os dados da averbação da sua propriedade, basta solicitar a matrícula do imóvel junto ao Cartório da Comarca. Neste documento, você encontrará todas as atualizações do que está averbado, além de informações suas e do imóvel.
Caso não tenha feito este procedimento ou está se preparando para adquirir ou vender um imóvel, temos um escopo de serviços para auxiliá-lo, cuidando de todos os detalhes para atender às suas necessidades.
Somos uma empresa de consultoria imobiliária especializada em regularização, financiamento e repasse imobiliário, além de planejamento sucessório e direito empresarial.
O mercado imobiliário neste período de pandemia vem gerando um alto desempenho por diversos motivos, sendo pela instabilidade de investimentos junto à BOVESPA e principalmente pelo grande atrativo do valor da taxa básica utilizada nos financiamentos bancários.
De acordo com a Exame, as vendas de imóveis novos subiram 26% e o montante de crédito imobiliário avançou em 58%. Esse crescimento exponencial se deu através da queda da taxa básica de juros, a Selic, para 2% ao ano, gerando assim, taxas médias dos bancos abaixo de 7% a.a., sendo que cerca de 3 anos atrás, essas taxas muitas vezes ultrapassavam 10% a.a.
Além de taxas mais baixas, o consumidor passou a ter acesso a mais opções de financiamento bancário nos últimos anos. Além da tradicional modalidade de crédito imobiliário que cobra uma taxa fixa mais a Taxa Referencial (TR; atualmente zerada) foram lançadas novas linhas como a linha de financiamento corrigido pelo IPCA bem como a linha de crédito atrelada a poupança.
Na última quarta-feira o Banco Central aumento a taxa Selic pela primeira vez em 6 anos para 2,75% e a previsão dos economistas é de que a Selic pode chegar até o final do ano perto dos 5%.
Com esse aumento da taxa Selic os custos do financiamento bancário irão subir?
De acordo com a presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), “As taxas devem subir, não só por causa da alta da Selic prevista para 2021, mas também por causa da mudança no comportamento dos juros futuros. O financiamento imobiliário é um produto de longo prazo, então os bancos olham para os próximos 10 ou 15 anos antes de tomar decisões”, afirma Cristiane Portella.
Para Luiz Franca, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), “Os preços dos imóveis continuam bastante atrativos, então mesmo que as taxas voltem a subir as condições de compra permanecem favoráveis”.
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Objetivamente, a resposta é sim. É necessário declarar imóvel que não foi escriturado no Imposto de Renda. Se o imóvel foi adquirido antes de 2020, deve ser declarado não só no IRPF 2021, mas também deverá ser retificada as declarações dos anos anteriores.
Basicamente, o ato de lavrar a escritura é necessário para formalizar a transferência de propriedade. Entretanto, é bastante comum que a escritura seja feita para dar cumprimento a algum contrato (instrumento particular) celebrado anteriormente. E o que justifica a necessidade de declaração é a transação em si, não a formalização da transferência de forma pública.
Isso é bastante importante pois, além de ser previsto nas normativas da Receita Federal, ao apenas uma das partes declarar uma transação imobiliária que ainda não tenha sido escriturada, as partes estão sujeitas a fiscalização por divergência nas informações e/ou omissão de informações.
Além disso, outra variável relevante é manter a declaração correta para poder agregar eventuais valores investidos de benfeitorias, ou a até mesmo para ter desconto na alíquota do ganho de capital na ocasião da venda do imóvel.
Assim, nossa sugestão é que converse com seu contador ou advogado sobre os imóveis que não vêm sendo declarados, e neste momento de declaração do IRPF 2021, regularize eventuais pendências em declarações anteriores.
Lembrando que ao escriturar o imóvel, mesmo que já tenha sido adquirido há anos, é importante que conste a informação da data original da aquisição, a fim de dar publicidade integral aos eventos e também para fornecer maior segurança no processo. Por exemplo, caso o vendedor venha a ter alguma dívida e o imóvel em questão seja objeto de penhora, a omissão na escritura de que a escritura formaliza um evento anterior pode colocar em risco a propriedade do imóvel.
E claro. Caso não tenha escriturado seu imóvel ainda, conte com os especialistas das Alpha Soluções para lhe assessorar na transferência de propriedade.
A recente queda na taxa de juros para financiamento imobiliário está aquecendo bastante a contratação de novos financiamentos imobiliários. Mas esse não é o único impacto no mercado.
Temos observado um aumento expressivo na quantidade de contratos de portabilidade de financiamento bancário que estão sendo emitidos.
Muitos clientes com contratos de financiamentos contratados em 2018 ou antes, com taxas de até 10% a.a., ao simularem o financiamento no atual patamar de taxa para portabilidade, 6,99% a.a., verificam que mesmo com os custos de cartório e avaliação do imóvel, a mudança é positiva pois em poucos meses o investimento é recuperado (dependerá do valor financiado).
Uma questão relevante é a expectativa de quitação do contrato. Se o tomador do crédito tem por objetivo quitar o contrato de financiamento em longo prazo, mesmo uma redução de 1% a.a. já torna-se atraente. As grandes variáveis a serem avaliadas são (i) taxa de juros atual; (ii) expectativa de quitação do contrato; (iii) valor do financiamento ativo.
Quanto maior o valor do financiamento imobiliário, mais atrativo será realizar a portabilidade. É uma economia bastante relevante que pode auxiliar até mesmo em uma quitação mais rápida.
Basicamente, o procedimento é o seguinte: O novo banco entrará em contato com o atual banco detentor do crédito para, após a aprovação do crédito do cliente e vistoria no imóvel, o banco antigo fornecer ao banco novo os dados do contrato para que a operação seja mantida em condições equivalentes, com a mudança apenas na taxa de juros.
A condicionante do processo é a aprovação do crédito no novo banco. O procedimento é relativamente simples e pode ser resolvido em cerca de 30 dias.
Alpha Soluções
Conte com a assessoria dos especialistas em financiamento imobiliário da Alpha Soluções. Somos correspondentes das principais instituições financeiras do país e podemos gerenciar todo o processo de portabilidade ou financiamento bancário.
