Atualmente, estamos vivendo uma grande mudança de hábitos com o distanciamento e com regras de quarentena. Ainda, especialmente em tempos de crise, tivemos de aprender como continuar nossas vidas e como nos adequarmos a nova realidade. E como no mundo corporativo não pode ser diferente, foi necessário adequar o trabalho e as transações as novas ferramentas que podem ser implementadas nas transações imobiliárias.
As assinaturas digitais em contratos têm sido uma ótima solução, tendo em vista que não existem barreiras geográficas, sendo possível realizar as assinaturas em poucos segundos, independentemente da quantidade de interessados e dos locais em que eles estejam, o que faz a diferença na velocidade dos processos em sua organização e, historicamente, a agilidade faz a diferença. Diante de tantos benefícios do contrato digital e de tantos obstáculos oferecidos pelos contratos físicos, nada explica que algumas empresas e escritórios ainda insistirem em manter processos físicos.
E como funciona a assinatura eletrônica e digital nesses contratos?
Assinatura eletrônica
Não se utiliza de Certificado Digital ICP-BRASIL, pois a comprovação da assinatura é feita através de evidências coletadas no momento da assinatura (Nome completo, e-mail, CPF, ip da máquina utilizada para realizar a assinatura, entre outros);
Este tipo de assinatura é válida desde que acordada entre as partes que assinam o documento;
Não possui a mesma validade jurídica de um registro e autenticação no cartório;
Alguns documentos e órgãos públicos exigem a Assinatura feita com Certificado Digital, nesses casos você obrigatoriamente deve realizar uma assinatura digital.
Assinatura digital
Autenticidade: uma assinatura digital é inequivocamente ligada ao certificado digital do signatário.
Integridade: cada assinatura digital é vinculada a um documento eletrônico, dessa forma qualquer alteração sofrida pelo documento eletrônico será perceptível pela assinatura digital.
Não-repúdio: uma assinatura digital feita enquanto o certificado digital do signatário for válido não pode ter sua autoria negada pelo signatário.
A assinatura realizada com Certificado Digital tem a mesma validade jurídica que um registro e autenticação do cartório.
Sendo assim, a Assinatura Eletrônica é o gênero referente a todos os métodos utilizados para assinar um documento eletrônico. É semelhante à assinatura no papel, porém no meio eletrônico. Para ter valor legal, a assinatura eletrônica é composta por três elementos essenciais: comprovação da integridade do documento, identificação e autenticação do autor da assinatura e registro da assinatura.
Portanto, os documentos assinados dessa maneira devem ser armazenados corretamente e de forma segura, mantendo-se todo o histórico de tratativas, a fim de demonstrar que a assinatura foi realizada de forma válida, bem como para que possam ser utilizados caso haja necessidade e também para evitar o vazamento de dados.
Nós da Alpha Soluções já incorporamos em nossos contratos e nos contratos dos nossos clientes as assinaturas digitais e eletrônicas, garantindo assim a segurança tanto dos clientes quanto jurídica nesse momento tão importante que estamos vivendo.
A taxa Selic é a referência dos juros no Brasil. É ela que nos serve de base para investimentos, e principalmente nas operações de crédito a hora de adquirir o tão sonhado imóvel, através de um financiamento. Nos últimos seis anos, o movimento foi de queda desta taxa referência de juros e, como consequência, ficou mais barato financiar a casa própria, o que causou grande euforia e entusiasmo no mercado imobiliário.
Nas últimas semanas o Copom, Comitê de Política Monetária do Banco Central, se reuniu e decidiu pelo aumento da taxa Selic de 2,75% ao ano para 3,5% ao ano. Com esse aumento, a remuneração da poupança passará de 1,93% ao ano para 2,45% ao ano.
Bem, mas o que isso muda? Quais os impactos que nos causam a hora de financiar um imóvel? Quais as reais alterações na taxa?
Esse reajuste tem impacto na taxa do Crédito Imobiliário com Juros da Poupança, alterando a taxa atual disponível para novas contratações e reajustando a taxa dos contratos ativos nessa modalidade.
A taxa do Crédito Imobiliário com Juros da Poupança é composta de 3,99% ao ano + variação do índice da poupança, desta forma, a atualização da taxa será de 5,92% a.a. (3,99% + 1,93%) para 6,44% a.a. (3,99% + 2,45%) e esta vigente desde o dia de 06/05/21.
Porém, existem os mais otimistas, quando se trata dos aumentos das taxas, isto é devido O crédito imobiliário é uma modalidade de longo prazo, em que os contratos demoram até 35 anos para terminar. Por isso, as instituições avaliam não só a taxa de juros do momento da concessão, mas como esses juros devem se comportar mais para frente.
O que para os principais especialistas, alta não é um sinal de encarecimento imediato do crédito imobiliário. Também há um consenso de que é um bom momento para comprar a casa própria. Primeiro porque as taxas de juros do crédito imobiliário continuam na mínima histórica, a partir de 6,25% ao ano, nas linhas com correção monetária pela Taxa Referencial (TR), hoje zerada. Segundo porque o mercado imobiliário, que vinha estagnado há quase quatro anos está em rota de aquecimento, e isso tende a elevar o preço dos imóveis.
O CNO é o Cadastro Nacional de Obras de Construção Civil, administrado pela Receita Federal, e está substituindo o Cadastro Específico do INSS (CEI), ele obrigatoriamente vinculado a um CNPJ ou a um CPF. A responsabilidade pela matrícula é do proprietário da obra quando este for o responsável pela sua execução ou quando contratar terceiros para executar várias etapas mediante empreitadas parciais.
Se a obra for contratada por empreitada total a matrícula CNO passa a ser de responsabilidade da contratada (construtora), ficando vinculada ao seu CNPJ.
Solicite o cancelamento ou anulação dos cadastros nos casos de:
- Mais de uma inscrição (multiplicidade) para a mesma obra;
- Inscrição realizada indevidamente (obra inexistente).
Quem pode utilizar este serviço?
- Responsável pela obra de construção civil;
- Proprietário da Obra.
Em caso de empresas holdings familiares proprietárias de imóveis, deverão estar atentos, além das questões acima, a entrega das obrigações previdenciárias mensais das GFIPs sem movimento vinculadas a matrícula CNO.
De acordo com a RFB, a GFIP “sem movimento” deve ser transmitida por todas as empresas cujos números de inscrição (CNO) não estejam devidamente encerrados junto à Previdência Social.
Temos um escopo de serviços para auxiliá-lo, cuidando de todos os detalhes para atender às suas necessidades. Somos uma empresa de consultoria especializada em regularização imobiliária, financiamento e repasse imobiliário, além de planejamento sucessório e direito empresarial.
Segundo as previsões da Secretaria Econômica do Ministério da Economia mostraram que o primeiro trimestre do ano registrou queda de 0,86% no PIB, volta da inflação, aumento dos impostos em 0,5%, e uma alta taxa de desemprego no Brasil, devido ao atual momento de pandemia que enfrentamos, devido a COVID-19.
O cenário imobiliário, no entanto, vive um dos seus melhores momentos no Brasil, principalmente quando se trata aos imóveis relacionados ao alto padrão, registrando então um desempenho no primeiro trimestre de 2021 da ordem de 30%, mantendo o crescimento iniciado no segundo semestre do ano passado. Influenciando diretamente na participação no setor de construção, que registrou um avanço de 15,6% no período.
A maior procura por esses imóveis de alto padrão aparece nos negócios fechados por imobiliárias e construtoras especializadas, nas buscas por esse perfil de ativo em plataformas online e também é confirmado pelo número de unidades vendidas nas estatísticas do Secovi-SP, o sindicato da habitação.
As grandes construtoras e incorporadores também captaram o maior interesse por imóveis de luxo. Em só uma construtora, as vendas de imóveis de alto padrão atingiram R$ 517 milhões no primeiro trimestre, com crescimento de 43,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O diretor financeiro da referida empresa, diz que a demanda por imóveis voltados à alta renda tem sido muito forte desde o segundo semestre do ano passado.
O executivo explica que esse movimento foi impulsionado pelos juros baixos. Diante da baixa rentabilidade das aplicações financeiras, as pessoas optaram pela compra de imóveis. “Isso acelerou a decisão de compra”, diz. No ano passado, a maior parte dos R$ 5,8 bilhões de lançamentos feitos pela construtora foi para o segmento de alto padrão, no mercado imobiliário, estes imóveis de São Paulo experimentam um momento de revalorização no primeiro semestre de 2021, resultado das mudanças provocadas pela persistência da pandemia do novo coronavírus no país.
Caso esteja pensando em adquirir um imóvel de alto padrão conte com a equipe de especialistas da Alpha Soluções para trazer segurança jurídica na operação.
