O ano mal começou e já houve um aumento na taxa de juros para financiamento imobiliário. Mas sejamos realistas, as perspectivas continuam positivas apesar do aumento do custo financeiro.
O significativo aumento da taxa Selic, ocorrido pela alta na inflação, tem por objetivo reduzir a demanda e controlar a inflação. E aparentemente esta medida adotada pelo Banco Central está surtindo efeito. Os custos de obra que estavam subindo consideravelmente no primeiro semestre (aumento dos custos superior a 5% de maio a julho) desaceleraram significativamente no segundo semestre (o INCC do mês de dezembro foi o menor registrado em 2021). E isso traz consequências favoráveis não só para quem constrói, mas também para quem adquire imóvel na planta, visto que a correção do saldo devedor é indexada ao INCC.
Portanto, a desaceleração no INCC, e nos custos de obra, tende a compensar, ao menos de forma parcial, o aumento no custo financeiro. Além disso, a instabilidade que usualmente ocorre no mercado em anos de eleições presidenciais aparentemente tem tudo para ocorrer em 2022 e, como o histórico demonstra, em momentos instáveis investidores costumam alocar o capital em ativos mais fixos e estáveis, como imóveis.
Nossa leitura é que imóveis residenciais continuarão sendo valorizados, e que haverá uma demanda significativa por imóveis, especialmente por parte dos investidores. Além disso, a ausência de atividade imobiliária no primeiro semestre de 2020 começará a ser sentida em 2022, implicando em um volume menor de entregas de novas unidades e, portanto, menor oferta, o que tende a pressionar os preços dos imóveis. O aumento do valor dos imóveis e aumento das taxas de financiamento imobiliário provavelmente implicarão em uma demanda reduzida por compradores de primeiros imóveis ou imóveis econômicos.
Portanto, caso esteja em seus planos adquirir algum imóvel para uso ou investimento em 2022, nossa recomendação é que isso ocorra no início do ano de maneira a antecipar maiores altas de juros que ainda devem ocorrer, bem como evitar uma eventual instabilidade gerada pelas eleições.
Especificamente em Alphaville, empreendimentos especiais serão lançados em 2022. São projetos que já estão sendo desenvolvidos desde 2020 e o planejamento indica novidades significativas de produtos novos em regiões novas e regiões em crescimento. O que há em comum em todos esses empreendimentos? Todos são residenciais. Não devemos observar maior oferta de empreendimentos comerciais, até mesmo pela alta vacância em escritórios.
Nossa visão em relação à demanda em Alphaville continua positiva principalmente por possuir um valor de m² (lançamentos de apartamentos na ordem de R$ 10.000 -R$ 11.000,00) bastante inferior a regiões periféricas da capital ou outras regiões metropolitanas, com uma qualidade de vida vista por muitos como superior. Portanto, a tendência é que a região continue sendo demandada, até mesmo porque com a valorização do valor do m² na capital, os compradores de imóveis e inquilinos buscarão alternativas viáveis e Alphaville, não só pela qualidade de vida, mas também pelo crescente número de empresas sediadas na região, sem dúvida é uma alternativa interessante.
Ao tomar a sua decisão imobiliária em 2022, conte com a assessoria dos especialistas da Alpha Soluções. Temos a expertise necessária para orientá-lo com atendimento exclusivo e insights relevantes.
E feliz 2022!
O Registro de Títulos e Documentos – RTD, assim como o Registro de imóveis é regulamentado pela Lei dos Registros Públicos 6.015/73.
O Registro de Títulos e Documentos atribuirá legalidade ao imóvel apresentado, tendo em vista que o seu registro lhe proporcionará a publicidade e preservação do conteúdo original.
A previsão legal para o registro de Contrato de Locação em Títulos e Documentos está prevista no artigo 129, § 1º, da Lei 6.015/73,
A segurança jurídica em decorrência do registro do Contrato de Locação atribuí ao documento a publicidade, a conservação original de seu conteúdo, a comprovação da data e seus efeitos contra terceiros.
- Publicidade: A publicidade produz efeitos erga-omnes e torna impossível a alegação de desconhecimento sobre tudo o que foi acordado na locação;
- Conservação original do seu conteúdo: Em caso de extravio ou perda do contrato de locação, é possível solicitar junto ao RTD uma certidão de inteiro teor;
- Comprovação de Data: Trazendo benefícios em relação a limitação temporal das despesas e contas de consumo bem como resguardando o locador caso haja inadimplência por parte do locatário.
O registro em Títulos e Documentos não é capaz de constituir o direito real, todavia, é importante destacar sua capacidade registral de produzir o efeito contra terceiros de má-fé. É uma forma sucinta, prática e eficaz de assegurar a publicidade.
Conte com nosso Time de especialistas para assessorá-lo na regularização do seu contrato de locação.
A LEI DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS Nº 4004, de julho de 2021 permanece em vigência em Santana de Parnaíba a fim de viabilizar a regularização de edificações concluídas que nunca tiveram aprovação por parte da Prefeitura Municipal, bem como também edificações concluídas que tiveram aprovação da Prefeitura, porém foram construídas de forma incompatível com o projeto previamente aprovado, ou reformas que foram realizadas após aprovação do projeto sem a devida aprovação.
Importante: O processo deve ser protocolado até o final deste mês de dezembro de 2021.
As construções localizadas em associações (condomínios) que tenham normas e regulamentos para construção específicos gravados em Matrícula, ficam dispensadas de anuência por parte dessas associações ou sociedades. Em outras palavras, a Prefeitura não demandará a aprovação junto a Associação Residencial.
Além disso, obras cujas construções já estão sendo lançada nos IPTUs de 2015 ou anterior, também terão isenção do INSS para a devida averbação da obra.
Outras legislações vigentes
Lembramos também que está vigente a Lei de Anistia para regularização de imóveis em Barueri, com o prazo para protocolo até o mês de março de 2022.
Alpha Soluções
Utilizada como uma opção de crédito por aquelas pessoas que não têm condições de pagar o imóvel dos seus sonhos à vista, a transação por meio da alienação fiduciária pode ser realizada por meio de escritura pública.
Com essa modalidade, podemos formalizar uma transação imobiliária como a de uma pessoa que deseja comprar sua casa nova, mas não quer (ou não pode) contratar um financiamento imobiliário.
A formalização desta transação imobiliária se dá através da escritura de alienação fiduciária, negócio jurídico pelo qual o fiduciante (devedor/comprador) negocia a transferência da propriedade de um bem imóvel ao fiduciário (credor/vendedor). O devedor terá a posse da residência, mas a propriedade fiduciária será do banco ou proprietário credor. Durante o tempo em que o valor integral da compra não for quitado, a instituição financeira ou o credor continuam com relação direto com o imóvel e nenhuma venda ou outra alienação poderá ser feita sem a participação do credor.
Quem for optar por essa modalidade de escrituração, terá como uma das vantagens a personalização da transação, e eventualmente acesso a operações com taxas de juros reduzidas ou prazos dilatados. Essa modalidade facilita o parcelamento na compra de imóveis de altos valores, e é bastante usada por fornecer segurança jurídica tanto para o vendedor quanto para o comprador em virtude de declarar o ato no Cartório de Notas e realizar o registro da escritura pública no Registro de Imóveis.
Conte com a assessoria da Alpha Soluções para formalizar a sua transação imobiliária da maneira mais adequada.
