Mais do que nunca, situações cotidianas estão migrando para a esfera digital. Diante de uma pandemia insistente e inesperada, as mais diversas situações estão sendo forçadas a se adequarem ao mundo online, evitando ao máximo nossa presença e participação de maneira presencial. Foi exatamente o que aconteceu com o tema de lavratura de escrituras públicas, um dos exemplos processuais que até então acontecia obrigatoriamente dentro de um mundo físico.
A decisão de evoluir e usufruir dos benefícios da esfera digital e consequentemente, oferecer ainda mais celeridade ao processo de lavraturas, foi conduzida e aprovada pela Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do Provimento CG n° 12/20. Tal decisão, regulamenta oficialmente o procedimento de lavratura de escrituras públicas por videoconferência e assinatura eletrônica.
A medida abrange todos os serviços que a Alpha Soluções já oferecia até então por intermédio do processo físico, são eles: escrituras de compra e venda, atas notariais, procurações públicas, garantias, permutas, dações em pagamento entre outras transações imobiliárias.
Tendo em vista que a lavratura digital de escrituras públicas demanda a obtenção de um Certificado Digital, a Alpha Soluções firmou uma parceria que está a serviço daqueles que necessitam gerar determinado Certificado, e com isso, estarem aptos para finalizarem o processo. Os Tabeliães de Notas estão diante de uma flexibilização cuja origem é a Medida Provisória n° 951/20, de 15 de abril, regulamentada pela Resolução n° 170/20, de 23 de abril, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas, que permitiu a realização de videoconferência voltado para atender esta frente e com isso, eximir a necessidade da coleta de impressões digitais.
Assim, estamos aptos para atender as demandas de clientes residentes fora do país ou em situação de isolamento social, e estamos auxiliando construtoras e incorporadoras a adotarem este procedimento para otimizar o repasse e a transferência de imóveis.
Inevitavelmente, dúvidas sempre surgem diante de um processo que é readaptado por si só. A Alpha Soluções trabalha para que você não precise se preocupar com o entendimento de cada etapa e com a complexidade de frentes processuais, como esta.
