O Fórum Econômico Mundial em Davos, ocorrido na última semana, teve como um dos grandes destaques a economia brasileira. As medidas de abertura da economia nacional foram avaliadas positivamente, como destacou o Itaú BBA, do grupo Itaú-Unibanco, participante do evento e parceiro da Alpha Soluções para realização de operações de crédito Imobiliário.
Dentre as medidas apresentadas para o mercado internacional, destaca-se a legislação que prevê autorização para residência de estrangeiros que investirem em imóveis no Brasil, publicada no dia 22 de novembro pelo Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
Para obter a autorização de residência provisória, o estrangeiro deverá adquirir imóvel urbano no Brasil, seja ele construído ou em construção, no valor mínimo de R$ 1 milhão ou, em caso de imóveis localizados no Norte ou Nordeste do país, no valor mínimo de R$ 700 mil.
O estrangeiro poderá adquirir mais de um imóvel para atingir o valor mínimo do investimento. Para imóveis de maior valor será permitida a contratação de financiamento do montante que superar o investimento mínimo.
Após a concessão da autorização provisória de residência com prazo de dois anos, o estrangeiro deverá residir no Brasil por, no mínimo, 30 dias durante o prazo concedido na autorização de residência e manter o imóvel conservado, vedada a sua alienação a terceiros. O Ministério do Trabalho poderá realizar vistorias para verificar a realização do investimento.
Após o prazo regulamentar e respeitadas as condições mencionadas, o estrangeiro enfim poderá solicitar a renovação da autorização provisória por mais dois anos ou solicitar a autorização permanente. Caso seja de seu interesse, o estrangeiro poderá, decorridos quatro anos de residência em território nacional, solicitar sua naturalização como brasileiro.
A iniciativa busca movimentar a economia brasileira, afetada desde 2014 pela crise tem como referência o “Golden Visa”, iniciativa adotada por Portugal para atrair investimentos estrangeiros e alavancar a economia.
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