Segundo as previsões da Secretaria Econômica do Ministério da Economia mostraram que o primeiro trimestre do ano registrou queda de 0,86% no PIB, volta da inflação, aumento dos impostos em 0,5%, e uma alta taxa de desemprego no Brasil, devido ao atual momento de pandemia que enfrentamos, devido a COVID-19.
O cenário imobiliário, no entanto, vive um dos seus melhores momentos no Brasil, principalmente quando se trata aos imóveis relacionados ao alto padrão, registrando então um desempenho no primeiro trimestre de 2021 da ordem de 30%, mantendo o crescimento iniciado no segundo semestre do ano passado. Influenciando diretamente na participação no setor de construção, que registrou um avanço de 15,6% no período.
A maior procura por esses imóveis de alto padrão aparece nos negócios fechados por imobiliárias e construtoras especializadas, nas buscas por esse perfil de ativo em plataformas online e também é confirmado pelo número de unidades vendidas nas estatísticas do Secovi-SP, o sindicato da habitação.
As grandes construtoras e incorporadores também captaram o maior interesse por imóveis de luxo. Em só uma construtora, as vendas de imóveis de alto padrão atingiram R$ 517 milhões no primeiro trimestre, com crescimento de 43,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O diretor financeiro da referida empresa, diz que a demanda por imóveis voltados à alta renda tem sido muito forte desde o segundo semestre do ano passado.
O executivo explica que esse movimento foi impulsionado pelos juros baixos. Diante da baixa rentabilidade das aplicações financeiras, as pessoas optaram pela compra de imóveis. “Isso acelerou a decisão de compra”, diz. No ano passado, a maior parte dos R$ 5,8 bilhões de lançamentos feitos pela construtora foi para o segmento de alto padrão, no mercado imobiliário, estes imóveis de São Paulo experimentam um momento de revalorização no primeiro semestre de 2021, resultado das mudanças provocadas pela persistência da pandemia do novo coronavírus no país.
Caso esteja pensando em adquirir um imóvel de alto padrão conte com a equipe de especialistas da Alpha Soluções para trazer segurança jurídica na operação.
Holding familiar é uma sociedade constituída com o objetivo de gerenciar patrimônios de pessoas físicas de uma mesma família, que, por sua vez, passam a ter participação societária. Por fim, a principal ideia de proteger os ativos familiares, é planejar as regras de gestão corporativa dos sucessores dos patrimônios.
WEALTH PLANNING
O objetivo deste plano é estruturar o patrimônio empresarial, pessoal ou familiar, mitigando os ricos de transferências para gerações futuras. O Wealth Planner trabalha com o conjunto de práticas que envolvem gestão do patrimônio, desde obrigações tributárias até os impactos da genealogia familiar nos bens do cliente.
VANTAGENS DE TER UMA HOLDING FAMILIAR E A NECESSIDADE DA ESTRUTURAÇÃO
Para iniciarmos, devemos apontar os benefícios tributários que são tratados na holding. A tributação no caso dessa forma de gestão, pessoa jurídica é em média 12%, já para pessoas físicas é de 27,5%. De maneira semelhante, na venda de bens imóveis pertencentes à pessoa jurídica, a tributação é em média 14%, já para pessoas físicas de 27,5%.
A concentração dos bens, em apenas uma pessoa jurídica propicia uma maior organização patrimonial, possibilitando inclusive a nomeação de um administrador qualificado, tomando decisões de acordo com as necessidades e vontade dos sócios. O planejamento sucessório através das quotas da Holding, todos os envolvidos saberão como se dará a partilha de bens, evitando conflitos judiciais.
Offshore FAMILIAR
É uma empresa situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, extraterritorial em relação ao país de domicílio de seus associados. Mas a expressão é aplicada mais especificamente para se referir a sociedades constituídas em paraísos fiscais (por exemplo; Suíça, Panamá, Hong Kong, Ilhas Cayman, dentre outros) que são países com impostos reduzidos ou até mesmo isenção de impostos.
Desse modo, desde que os bens sejam declarados, um cidadão pode optar por colocar seu patrimônio numa empresa fora do país com a finalidade de redução de carga tributária. Esse processo não é rápido e nem barato.
Assim, em outros palavras a Offshore familiar é um tipo de holding familiar sujeita a um regime tributário diferente, por estar situada em outro país, e, portanto, sujeita a outras leis regimentos.
Conte com o nosso time de especialistas para estruturação na criação da sua Holding Familiar.
Grande parte da população busca obter um lar confortável e que atenda todas as necessidades para seus ocupantes. Para isso, alguns procedimentos se fazem necessários como: realizar uma reforma, ampliar alguns cômodos ou iniciar uma construção. Porém, para estar de acordo com as leis da prefeitura é preciso realizar essas mudanças de forma legalizada.
O projeto arquitetônico é um dos documentos mais importantes para legalizar um imóvel. Ele é planejado conforme a legalidade do município e normas técnicas de proteção. Todo processo de gestão e execução de obras deve ser acompanhado por um arquiteto ou engenheiro para que as leis de segurança sejam mantidas e todas as normas obedecidas.
Para o município é importante garantir um crescimento ordenado de cada região. Além disso, faz-se essencial a regularização do projeto para a Prefeitura, uma vez que nele consta a área da construção e com base nesta serão cobrados impostos, como o IPTU e ISS.
Para isso, cada bairro deve ter um número adequado de imóveis e estes devem respeitar o Código de Obras do Município, respeitando as normas de uso e ocupação para a sua respectiva região. Caso este imóvel esteja inserido em uma Associação Residencial, também deverá seguir as normas impostas por seus regulamentos internos. Fazendo isso pode ser evitado que comece uma obra que esteja fora das exigências necessárias para a construção.
Evite problemas futuros, garanta que seu imóvel seja legalizado. Se já estiver construído, procure nosso serviço de regularização.
Caso pretenda construir um imóvel do zero, podemos auxiliá-lo em todo o processo de acompanhamento da aprovação do projeto junto às Associações residenciais e Órgãos Municipais.
A LEI Nº 2.812, DE 18 DE MARÇO DE 2021 entrou em vigência a fim de viabilizar a regularização de edificações concluídas que nunca tiveram aprovação por parte da Prefeitura Municipal, bem como também edificações concluídas que tiveram aprovação/licenciamento do poder público municipal, porém foram construídas de forma incompatível com o projeto previamente aprovado, ou reformas que foram realizadas após aprovação do projeto sem a devida aprovação.
O prazo para o protocolo dos pedidos de anistia é de 6 (seis) meses contados da data da publicação do regulamento da lei, e será necessária aprovação junto a associação residencial. A anistia para regularização de obras não estava vigente em Barueri desde 2015.
Os pedidos de anistia de edificações exclusivamente residenciais com área de até 150,00m² ou as regularizações cujas áreas, somadas às construções objeto de regularização, não excedam a este limite, terão dispensa do pagamento de emolumentos e do Imposto Sobre Serviços.
Além disso, obras cujas construções já estão sendo lançada nos IPTUs de 2015 ou anterior, também terão isenção do INSS para a devida averbação da obra.
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Nossa equipe técnica e jurídica está à disposição para análise da documentação e elaboração de um orçamento para a regularização do seu imóvel. Entre em contato conosco.
A pandemia acelerou processos de digitalização que já vinham sendo adotados há bastante tempo. Isso não é novidade. O que realmente é um fato novo é a ampla adoção de contratos digitais para formalização de operação, desde contratação de simples serviços, até a compra de imóveis hoje vêm sendo formalizada cada vez mais por contratos digitais.
Do ponto de vista legal, tanto o Código Civil quando o Código de Defesa do Consumidor não preveem regras específicas sobre contratos eletrônicos. Entretanto, estes possuem plena validade jurídica desde que respeitem as características de todo o contrato, que são:
- Agentes capazes de firmar o contrato;
- O objeto do contrato é lícito (serviço produto é legal);
- É exequível;
- É determinado/indeterminável
Em outras palavras, um contrato digital deve seguir os mesmos requisitos de um contrato físico, importando que as regras e princípios sejam respeitados e haja boa fé das partes. Agora, para que a validade seja reconhecida, os contratos assinados digitalmente devem ser autenticados pela ICP-Brasil (Infraestrutura das chaves públicas brasileiras).
A validade inclusive foi reconhecida em recurso especial no STJ, onde houve autorização para a parte autora executar uma dívida, equiparando um título assinado digitalmente à um acordo pessoal (firmado no papel). O ministro Dr. Paulo de Tarso Severino considerou que o documento assinado digitalmente é um documento hábil, uma vez que a assinatura digital válida autentica a veracidade.
É válido comprar um imóvel assinando digitalmente?
É importante entender que assinar um contrato de compra e venda não necessariamente significa comprar o imóvel, pois um contrato particular não transfere a propriedade.
Então devemos segmentar a pergunta em duas. A primeira questão é: Contratos particulares de imóvel podem ser assinados digitalmente? A resposta é sim, desde que as assinaturas sejam autenticadas pela ICP-BR, e isso é possível utilizando plataformas como DocuSign.
A segunda pergunta é: É possível transferir a propriedade, através de escritura pública, de maneira digital?
A resposta também é sim, e o requisito é o mesmo. Para isso, os cartórios utilizam um portal chamado “e-notariado”, onde é necessário que as partes tenham certificado digital. Para isso, o próprio cartório realize o cadastro na plataforma e também faz as autenticações necessárias.
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Estamos atentos às mudanças tecnológicas e nosso time está criando uma plataforma incrível. Conte com nossa assessoria para regularizar seu imóvel com as melhoras práticas e últimos avanços.
A averbação da construção do imóvel é um procedimento extrajudicial obrigatório, realizado junto ao Cartório de Registros da comarca do Imóvel visando registrar na matrícula do imóvel qualquer tipo de alteração relacionada à construção ou até mesmo demolição do imóvel.
Por que é importante averbar a construção do seu imóvel?
Realizar a averbação da construção, é um processo fundamental e obrigatório para que você tenha um histórico de registro sempre atualizado. É uma maneira de proporcionar maior segurança e valorização da propriedade, garantindo os direitos a você e aos possíveis interessados.
Para verificar os dados da averbação da sua propriedade, basta solicitar a matrícula do imóvel junto ao Cartório da Comarca. Neste documento, você encontrará todas as atualizações do que está averbado, além de informações suas e do imóvel.
Caso não tenha feito este procedimento ou está se preparando para adquirir ou vender um imóvel, temos um escopo de serviços para auxiliá-lo, cuidando de todos os detalhes para atender às suas necessidades.
Somos uma empresa de consultoria imobiliária especializada em regularização, financiamento e repasse imobiliário, além de planejamento sucessório e direito empresarial.
O mercado imobiliário neste período de pandemia vem gerando um alto desempenho por diversos motivos, sendo pela instabilidade de investimentos junto à BOVESPA e principalmente pelo grande atrativo do valor da taxa básica utilizada nos financiamentos bancários.
De acordo com a Exame, as vendas de imóveis novos subiram 26% e o montante de crédito imobiliário avançou em 58%. Esse crescimento exponencial se deu através da queda da taxa básica de juros, a Selic, para 2% ao ano, gerando assim, taxas médias dos bancos abaixo de 7% a.a., sendo que cerca de 3 anos atrás, essas taxas muitas vezes ultrapassavam 10% a.a.
Além de taxas mais baixas, o consumidor passou a ter acesso a mais opções de financiamento bancário nos últimos anos. Além da tradicional modalidade de crédito imobiliário que cobra uma taxa fixa mais a Taxa Referencial (TR; atualmente zerada) foram lançadas novas linhas como a linha de financiamento corrigido pelo IPCA bem como a linha de crédito atrelada a poupança.
Na última quarta-feira o Banco Central aumento a taxa Selic pela primeira vez em 6 anos para 2,75% e a previsão dos economistas é de que a Selic pode chegar até o final do ano perto dos 5%.
Com esse aumento da taxa Selic os custos do financiamento bancário irão subir?
De acordo com a presidente da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP), “As taxas devem subir, não só por causa da alta da Selic prevista para 2021, mas também por causa da mudança no comportamento dos juros futuros. O financiamento imobiliário é um produto de longo prazo, então os bancos olham para os próximos 10 ou 15 anos antes de tomar decisões”, afirma Cristiane Portella.
Para Luiz Franca, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), “Os preços dos imóveis continuam bastante atrativos, então mesmo que as taxas voltem a subir as condições de compra permanecem favoráveis”.
Conte com a Alpha Soluções e o nosso time de especialistas para realizar o seu financiamento bancário.
Objetivamente, a resposta é sim. É necessário declarar imóvel que não foi escriturado no Imposto de Renda. Se o imóvel foi adquirido antes de 2020, deve ser declarado não só no IRPF 2021, mas também deverá ser retificada as declarações dos anos anteriores.
Basicamente, o ato de lavrar a escritura é necessário para formalizar a transferência de propriedade. Entretanto, é bastante comum que a escritura seja feita para dar cumprimento a algum contrato (instrumento particular) celebrado anteriormente. E o que justifica a necessidade de declaração é a transação em si, não a formalização da transferência de forma pública.
Isso é bastante importante pois, além de ser previsto nas normativas da Receita Federal, ao apenas uma das partes declarar uma transação imobiliária que ainda não tenha sido escriturada, as partes estão sujeitas a fiscalização por divergência nas informações e/ou omissão de informações.
Além disso, outra variável relevante é manter a declaração correta para poder agregar eventuais valores investidos de benfeitorias, ou a até mesmo para ter desconto na alíquota do ganho de capital na ocasião da venda do imóvel.
Assim, nossa sugestão é que converse com seu contador ou advogado sobre os imóveis que não vêm sendo declarados, e neste momento de declaração do IRPF 2021, regularize eventuais pendências em declarações anteriores.
Lembrando que ao escriturar o imóvel, mesmo que já tenha sido adquirido há anos, é importante que conste a informação da data original da aquisição, a fim de dar publicidade integral aos eventos e também para fornecer maior segurança no processo. Por exemplo, caso o vendedor venha a ter alguma dívida e o imóvel em questão seja objeto de penhora, a omissão na escritura de que a escritura formaliza um evento anterior pode colocar em risco a propriedade do imóvel.
E claro. Caso não tenha escriturado seu imóvel ainda, conte com os especialistas das Alpha Soluções para lhe assessorar na transferência de propriedade.
A recente queda na taxa de juros para financiamento imobiliário está aquecendo bastante a contratação de novos financiamentos imobiliários. Mas esse não é o único impacto no mercado.
Temos observado um aumento expressivo na quantidade de contratos de portabilidade de financiamento bancário que estão sendo emitidos.
Muitos clientes com contratos de financiamentos contratados em 2018 ou antes, com taxas de até 10% a.a., ao simularem o financiamento no atual patamar de taxa para portabilidade, 6,99% a.a., verificam que mesmo com os custos de cartório e avaliação do imóvel, a mudança é positiva pois em poucos meses o investimento é recuperado (dependerá do valor financiado).
Uma questão relevante é a expectativa de quitação do contrato. Se o tomador do crédito tem por objetivo quitar o contrato de financiamento em longo prazo, mesmo uma redução de 1% a.a. já torna-se atraente. As grandes variáveis a serem avaliadas são (i) taxa de juros atual; (ii) expectativa de quitação do contrato; (iii) valor do financiamento ativo.
Quanto maior o valor do financiamento imobiliário, mais atrativo será realizar a portabilidade. É uma economia bastante relevante que pode auxiliar até mesmo em uma quitação mais rápida.
Basicamente, o procedimento é o seguinte: O novo banco entrará em contato com o atual banco detentor do crédito para, após a aprovação do crédito do cliente e vistoria no imóvel, o banco antigo fornecer ao banco novo os dados do contrato para que a operação seja mantida em condições equivalentes, com a mudança apenas na taxa de juros.
A condicionante do processo é a aprovação do crédito no novo banco. O procedimento é relativamente simples e pode ser resolvido em cerca de 30 dias.
Alpha Soluções
Conte com a assessoria dos especialistas em financiamento imobiliário da Alpha Soluções. Somos correspondentes das principais instituições financeiras do país e podemos gerenciar todo o processo de portabilidade ou financiamento bancário.
Barueri
Está previsto, para o ano de 2021, um reajuste no valor do IPTU de acordo com o acúmulo da inflação. Desta maneira, a taxa do IPTU sofreu um aumento percentual de 3,21%. O IPTU em Santana de Parnaíba e em São Paulo começou a ser cobrado em janeiro deste ano.
Os carnês para pagamento deverão ser entregues entre o fim do mês de fevereiro e início de março.
Se por acaso o contribuinte não receber o carnê, poderá retirar a 2ª via do IPTU 2021 no site Oficial da Prefeitura Municipal de Barueri.
Quem deve pagar o IPTU?
De acordo com o Código Tributário Nacional, a cobrança do IPTU é direcionada ao proprietário do imóvel. O contribuinte paga um imposto para cada propriedade urbana em seu nome.
É imprescindível que o IPTU esteja em nome do atual proprietário do imóvel. Caso contrário, é necessário entrar em contato com os canais de atendimento oficiais da Prefeitura e verificar se existe alguma pendência cadastral.
Como pagar o IPTU?
O pagamento deverá ser efetuado na rede bancária credenciada ou nas casas lotéricas, e o contribuinte poderá efetuá-lo em uma única parcela com vencimento previsto para o dia 31/03, ou em até 4 vezes.
O que acontece se atrasar o IPTU?
Em casos mais graves como em casos de inadimplência, a prefeitura pode executar os bens do proprietário e, até mesmo, promover o leilão do imóvel para o pagamento da dívida.
Antes de qualquer medida mais drástica, o proprietário deve ser notificado para quitar o referente débito. Caso o pagamento não for efetuado, pode ser aplicada uma multa ou até mesmo gerar restrições no CPF ou no CNPJ do proprietário, deixando o contribuinte em Dívida Ativa.
Conte com a Assessoria da Alpha Soluções para mais informações ou necessidade de atualização do seu cadastro.
Link para emissão da segunda via:
https://portal.barueri.sp.gov.br/cidadao/moradia/emissao-2-via-iptu
