Em 2022, o lançamento de novos empreendimentos foi suspenso gerando a valorização dos imóveis que já estavam sendo anunciados trazendo grandes resultados para o mercado imobiliário.
O setor da incorporação imobiliária segue com um bom desempenho e os indicadores refletem uma gradual melhora no ambiente econômico: com queda no desemprego, arrefecimento nos custos da construção, aumento da renda das famílias, entre outros indicadores.
Desta forma, tudo leva crer que o investimento no setor imobiliário continuará gerando grandes resultados em 2023, devido ao elevado número de lançamentos de novos empreendimentos bem com a instabilidade política e econômica.
Assim, para quem busca estabilidade no investimento, investir no mercado imobiliário continua sendo a melhor opção principalmente em épocas de crise em que a inflação é alta.
Conte com a Alpha Soluções para assessorá-lo na compra e venda do seu imóvel.
A partir de 2023 já será possível solicitar a decadência dos impostos para os proprietários dos imóveis que finalizaram a construção da sua casa até o ano de 2017.
A contribuição previdenciária (recolhimento junto ao INSS/Receita Federal) para a regularização de construções tem por objetivo a obtenção da Certidão Negativa de Débitos Previdenciários (CND).
O prazo para cobrança de INSS na construção civil é de 5 anos, dessa forma, se a sua construção foi finalizada até 2017, já ocorreu a decadência do direito de constituir o crédito previdenciário, tornando os valores cobrados inexigíveis. Para tanto, é necessário comprovar através de documentos específicos e posteriormente conduzir processo administrativo junto ao órgão competente para que se proceda a regularização da obra por decadência e por fim, a emissão da Certidão Negativa de Débitos, sem a cobrança de valores.
A Alpha Soluções possui uma equipe capacitada para encontrar condições assertivas para a obtenção da Certidão Negativa de Débitos Previdenciários. Nosso escopo de trabalho inclui desde a inscrição junto ao Cadastro Específico do INSS, preparação e entrega da Declaração Informativa sobre Obra (DISO), eventuais emissões de guias de recolhimento (GPS), até a entrega do Aviso de Regularização de Obra (ARO) e a Certidão Negativa de Débitos Previdenciários (CND).
Ainda é possível realizar a escrituração e registro da propriedade do seu imóvel no ano de 2022 sem a incidência das correções do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, laudêmio e emolumentos cartórios.
As correções são realizadas anualmente, geralmente no mês de janeiro pela prefeitura, SPU, cartório de notas e cartório de registros de imóveis.
É essencial a lavratura da escritura pública tendo em vista que ela é o instrumento que tem poder público, podendo ser levada à registro na matrícula do imóvel através do Cartório de Registro de Imóveis.
Este documento é essencial para a validade de operações como Compra e Venda, Permuta e Doação. A escritura deverá ser lavrada junto à um Cartório de Notas, através de um Tabelião legalmente autorizado. Este documento tem poder de, quando levado à registro, dar a propriedade definitiva do imóvel ao seu signatário comprador.
Conte com a nossa equipe de especialistas para realização da escritura do seu imóvel ainda neste ano, otimizando os custos de toda a operação.
Nesta semana, A Alpha Soluções esteve presente em um evento com André Esteves, chairman do BTG Pactual, e Mansuelto Almeida, ex-secretário do Tesouro Nacional e atual economista chefe do BTG Pactual.
A pauta era o cenário econômico no Brasil pós-eleição. O evento proporcionou uma conversa sobre os principais desafios do novo governo, e as prioridades da política econômica para que o mercado continue vendo o Brasil com bons olhos. O principal desafio, de acordo com a visão dos economistas, é a responsabilidade com os gastos públicos. Isso é o que vai determinar se nos próximos anos haverá uma queda real dos juros, controle da inflação e do câmbio.
Nossa leitura é que isso irá afetar significativamente o mercado imobiliário, que é sensível especialmente às taxas de juros, que são influenciadas diretamente pela inflação. Ainda é cedo para sabermos a direção da economia nos próximos anos, mas nossa leitura é que o investimento em imóveis é um mecanismo seguro de proteger o patrimônio contra inflação, bem como obter um retorno atrativo caso a economia tenha uma boa performance nos próximos anos.
Observamos que muitos clientes estão optando por comprar imóveis nesse momento como uma forma de proteger o seu patrimônio. Conte com nossa assessoria para aquisição do seu próximo imóvel.
Nós entendemos que sim. Especificamente apartamentos que, ao contrário de terrenos e casos, ainda não passou por uma significativa valorização após a pandemia.
Agora que as eleições acabaram, entendemos que imóveis residenciais urbanos podem se valorizar significativamente nos próximos anos. Por um lado, se a economia tiver um bom desempenho, naturalmente haverá uma valorização dos imóveis residenciais. Por outro lado, se houver inflação ou se a economia não desempenhar bem, investir seu recurso em imóveis pode ser uma solução interessante para se proteger dos riscos da economia.
Entendemos que essa é a hora certa de comprar um imóvel para se proteger ou para aproveitar da futura valorização que deve ocorrer, especialmente porque no próximo ano as taxas de juros devem cair, o que levará mais pessoas a comprarem imóveis, levando assim a uma valorização.
Com o aumento do preço de terrenos e aumento no custo da construção, já temos observado um aumento no valor cobrado de apartamentos novos, e a tendência é que os próximos lançamentos sejam já em patamares mais altos do que imóveis já prontos ou atualmente em construção.
Ainda, especificamente em Alphaville, entendemos que há bastante espaço para valorização, pois apartamentos novos ainda estão sendo negociados por um valor de m² cerca de 70% abaixo de regiões de padrão equivalente na capital. Ou seja, há muito o que crescer.
Antes de comprar seu próximo imóvel, consulte a Alpha Soluções. Podemos lhe assessorar para que possa adquirir seu novo imóvel com segurança.
Para sua casa estar regularizada, a propriedade precisa estar em seu nome. Para isso, deve ser feito o processo de escrituração. Caso seu imóvel tenha sido adquirido através de um financiamento imobiliário, o próprio financiamento já tem força de escritura pública.
Quando a sua obra é finalizada, é necessário obter o Habite-se. Após isso, você vai precisar da Certidão Negativa de Obras, que é obtida junto a Receita Federal. Essa é a parte mais complicada do processo e a mais cara caso você cometa algum erro. Em muitos casos, é possível obter esta Certidão Negativa de Obras (CND) através de decadência ou prescrição. Isto é, caso a sua obra já tenha sido finalizada há mais de cinco anos, a cobrança do imposto não será devida, e, portanto, basta comprovar à Receita Federal o término da obra há mais de cinco anos para que tenha um bom desconto no processo.
Com isso concluído, a próxima etapa será transformar o “terreno” em “casa” junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Isso é feito através do processo de Averbação da Construção.
Muita coisa, né? Uma ação errada pode resultar em elevados custos e atrasar todo o processo de regularização.
Conte com a assessoria da equipe de engenheiros e arquitetos da Alpha Soluções para regularizar sua casa. Agende uma reunião para diagnosticar o status do seu imóvel e definir o que precisará ser feito para regularizar.
Muitas pessoas não compreendem ou desconhecem a necessidade de obter uma autorização para a realização de corte de árvores, conforme as leis previstas pelas Secretarias de Meio Ambiente de cada município, que preveem uma permissão para esta atividade.
Qualquer poda ou corte de árvore em área particular é de responsabilidade do proprietário. No entanto, só pode ser realizado se houver o parecer técnico e a devida autorização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente; caso contrário, estará sujeito às penalidades.
A ação de poda de árvores é uma atividade necessária para obter um melhor desenvolvimento da arborização, bem como, oferecer a forma adequada para que esta cresça corretamente. Por este motivo, deve ser executado por uma empresa especializada, que atue em conformidade com as leis ambientais, promovendo um trabalho que preza pela sustentabilidade ambiental.
Para verificar a possibilidade de supressão deve-se saber em qual Estado e município a árvore está localizada e analisar os seguintes fatores condicionantes:
- Se está em área urbana ou rural;
- Se está em via pública, na calçada ou dentro dos limites da propriedade;
- Se a árvore está na lista de imune de corte ou ameaçada de extinção;
- Se ela está presente dentro de uma APP, Área Verde, Reserva Legal, Área de Manancial, Unidade de Conservação ou outra área protegida;
- A qual bioma pertence a vegetação, se Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Pampa, Amazônia, Caatinga (no caso de São Paulo temos Mata Atlântica e Cerrado);
- Se é nativa ou exótica;
- Se está em risco de queda;
- Qual espécie se trata, etc.
Ao podar o exemplar arbóreo de maneira adequada é possível notar a sua harmonização e desenvolvimento bem-sucedido, sendo indispensável o acompanhamento de um técnico para uma avaliação prévia da execução do trabalho.
É importante avaliar em qual caso sua situação se enquadra e buscar a aplicação correta, de acordo com o Código Florestal, nas legislações estaduais e municipais, quais as regras para supressão e consequentemente a compensação.
Desde 2019 a Secretária de Patrimônio da União está trabalhando na elaboração do processo para viabilizar a extinção do laudêmio e do foro através da remição: Isto é, os proprietários de imóveis aforados poderão pagar uma compensação financeira à União e em troca seus imóveis deixarão de estarem sob o regime de aforamento, o que implicará em economia na manutenção do imóvel e na posterior venda (sem laudêmio).
Para os imóveis localizados no Estado de São Paulo, seja em Alphaville ou litoral, a possibilidade de aquisição já passou a ser autorizada neste mês, e já atinge cerca de 5 mil imóveis aforados. A Secretaria de Patrimônio da União está notificando todos os proprietários com a informação do valor à ser pago, e demais condições.
Basicamente, o valor é correspondente a 17% do valor de avaliação do terreno (ou fração ideal). Para o pagamento à vista, há um desconto de 25%. O prazo para pagamento à vista é até 90 dias a contar do recebimento da notificação por parte da União, sendo 30 dias para manifestar o interesse em adquirir, e 60 dias para realizar o pagamento.
A compra deve ser feita através da ferramenta digital disponibilizada pela Secretaria de Patrimônio da União, e é imprescindível que sejam apresentadas comprovações de que o foreiro está em situação fiscal e trabalhista regular (conforme certidões específicas). Importante mencionar que a aquisição e pagamento junto à União ainda não são suficientes para encerrar o vínculo. Ainda é necessário realizar a averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis.
Não são todos os imóveis que já podem ser adquiridos, mas nos próximos meses a liberação deve atender a todos os imóveis.
Conte com os especialistas da Alpha Soluções para realizar este investimento no seu imóvel.
A LEI Nº 2.812, DE 18 DE MARÇO DE 2021 foi prorrogada por 180 dias, ou seja, até 4 de março de 2022, conforme Decreto Nº 9.405, de 26 de agosto de 2021. A lei viabiliza a regularização de edificações concluídas que nunca tiveram aprovação por parte da Prefeitura Municipal, bem como também edificações concluídas que tiveram aprovação/licenciamento do poder público municipal, porém foram construídas de forma incompatível com o projeto previamente aprovado, ou reformas que foram realizadas sem a devida aprovação.
Vale ressaltar que não é necessária a aprovação junto a associação residencial
A anistia para regularização de obras não estava vigente em Barueri desde 2015.
Os pedidos de anistia de edificações exclusivamente residenciais com área de até 150,00m² ou as regularizações cujas áreas, somadas às construções objeto de regularização, não excedam a este limite, terão dispensa do pagamento de emolumentos e do Imposto Sobre Serviços.
Além disso, obras cujas construções já estão sendo lançada nos IPTUs de 2016 ou anterior, também terão isenção do INSS para a devida averbação da obra.
Lembramos que a anistia em Santana de Paranaíba também está vigente no momento.
Alpha Soluções
Nossa equipe técnica e jurídica está à disposição para análise da documentação e elaboração de um orçamento para a regularização do seu imóvel. Entre em contato conosco.
Existem duas principais formas de financiamento para construção de residências. O financiamento para aquisição do terreno e financiamento de construção, e financiamento para quem já possuí o terreno e quer financiar apenas a obra. Ambos são oferecidos pela Caixa Econômica Federal.
Estas modalidades de financiamento podem contemplar até 80% do custo de aquisição de terreno + construção, e as taxas atuais são a partir de 0,68% a.m. (8,27% a.a.), com pagamento em até 40 anos.
Neste formato, a aquisição do terreno e aprovação do projeto devem tramitar de forma conjunta, e a aprovação do financiamento contemplará a concessão do crédito para as duas operações (aquisição do terreno e financiamento da obra).
Abaixo, algumas dicas importantes para o seu planejamento antes de solicitar o financiamento.
- O terreno a ser adquirido será transferido para o seu nome através do contrato de financiamento a ser emitido pelo banco. Caso o terreno já esteja em seu nome, o financiamento será apenas da construção;
- Antes de você solicitar o financiamento da construção deverá procurar o seu arquiteto de confiança para elaborar o projeto arquitetônico de toda obra;
- Este projeto deve ser aprovado junto à Prefeitura Municipal. Caso opte, nossa equipe técnica poderá lhe assessorar nesta etapa;
- Concomitante a elaboração e aprovação do projeto, deve ser apresentado um cronograma físico-financeiro dentro dos padrões da Caixa. Este ponto é crucial para êxito do processo e exige experiência específica na contratação deste financiamento. Para isso, a equipe Alpha Soluções possuí especialistas capacitados e treinados pela Caixa Econômica Federal para executar este cronograma físico-financeiro.
Com o projeto aprovado pela Prefeitura e o cronograma físico-financeiro finalizado, restará apenas a aprovação do crédito junto ao banco (que já será previamente aprovada no início do processo). Com a aprovação, a liberação de recursos ocorrerá para que possa financiar 80% da aquisição do terreno. Os 20% restantes deverão ser pagos com recursos próprios.
A liberação de recursos referente ao financiamento da obra é realizada mediante medições periódicas. Isto é, na medida em que a obra evoluí, o banco faz a liberação parcial dos recursos até a finalização do projeto. É importante que haja disponibilidade financeira de ao menos 20% do custo da obra, visto que o financiamento pode ser de até 80%.
Caso a opção seja por financiar apenas a construção, o requisito é que o terreno esteja em seu nome. Neste caso, o financiamento também será de até 80% do valor da construção.
Para maiores informações e uma simulação das condições de crédito, entre em contato com os especialistas da Alpha Soluções, uma empresa credenciada à Caixa Econômica Federal.
