Segundo as previsões da Secretaria Econômica do Ministério da Economia mostraram que o primeiro trimestre do ano registrou queda de 0,86% no PIB, volta da inflação, aumento dos impostos em 0,5%, e uma alta taxa de desemprego no Brasil, devido ao atual momento de pandemia que enfrentamos, devido a COVID-19.
O cenário imobiliário, no entanto, vive um dos seus melhores momentos no Brasil, principalmente quando se trata aos imóveis relacionados ao alto padrão, registrando então um desempenho no primeiro trimestre de 2021 da ordem de 30%, mantendo o crescimento iniciado no segundo semestre do ano passado. Influenciando diretamente na participação no setor de construção, que registrou um avanço de 15,6% no período.
A maior procura por esses imóveis de alto padrão aparece nos negócios fechados por imobiliárias e construtoras especializadas, nas buscas por esse perfil de ativo em plataformas online e também é confirmado pelo número de unidades vendidas nas estatísticas do Secovi-SP, o sindicato da habitação.
As grandes construtoras e incorporadores também captaram o maior interesse por imóveis de luxo. Em só uma construtora, as vendas de imóveis de alto padrão atingiram R$ 517 milhões no primeiro trimestre, com crescimento de 43,6% em relação ao mesmo período do ano passado. O diretor financeiro da referida empresa, diz que a demanda por imóveis voltados à alta renda tem sido muito forte desde o segundo semestre do ano passado.
O executivo explica que esse movimento foi impulsionado pelos juros baixos. Diante da baixa rentabilidade das aplicações financeiras, as pessoas optaram pela compra de imóveis. “Isso acelerou a decisão de compra”, diz. No ano passado, a maior parte dos R$ 5,8 bilhões de lançamentos feitos pela construtora foi para o segmento de alto padrão, no mercado imobiliário, estes imóveis de São Paulo experimentam um momento de revalorização no primeiro semestre de 2021, resultado das mudanças provocadas pela persistência da pandemia do novo coronavírus no país.
Caso esteja pensando em adquirir um imóvel de alto padrão conte com a equipe de especialistas da Alpha Soluções para trazer segurança jurídica na operação.
Objetivamente, a resposta é sim. É necessário declarar imóvel que não foi escriturado no Imposto de Renda. Se o imóvel foi adquirido antes de 2020, deve ser declarado não só no IRPF 2021, mas também deverá ser retificada as declarações dos anos anteriores.
Basicamente, o ato de lavrar a escritura é necessário para formalizar a transferência de propriedade. Entretanto, é bastante comum que a escritura seja feita para dar cumprimento a algum contrato (instrumento particular) celebrado anteriormente. E o que justifica a necessidade de declaração é a transação em si, não a formalização da transferência de forma pública.
Isso é bastante importante pois, além de ser previsto nas normativas da Receita Federal, ao apenas uma das partes declarar uma transação imobiliária que ainda não tenha sido escriturada, as partes estão sujeitas a fiscalização por divergência nas informações e/ou omissão de informações.
Além disso, outra variável relevante é manter a declaração correta para poder agregar eventuais valores investidos de benfeitorias, ou a até mesmo para ter desconto na alíquota do ganho de capital na ocasião da venda do imóvel.
Assim, nossa sugestão é que converse com seu contador ou advogado sobre os imóveis que não vêm sendo declarados, e neste momento de declaração do IRPF 2021, regularize eventuais pendências em declarações anteriores.
Lembrando que ao escriturar o imóvel, mesmo que já tenha sido adquirido há anos, é importante que conste a informação da data original da aquisição, a fim de dar publicidade integral aos eventos e também para fornecer maior segurança no processo. Por exemplo, caso o vendedor venha a ter alguma dívida e o imóvel em questão seja objeto de penhora, a omissão na escritura de que a escritura formaliza um evento anterior pode colocar em risco a propriedade do imóvel.
E claro. Caso não tenha escriturado seu imóvel ainda, conte com os especialistas das Alpha Soluções para lhe assessorar na transferência de propriedade.
A recente queda na taxa de juros para financiamento imobiliário está aquecendo bastante a contratação de novos financiamentos imobiliários. Mas esse não é o único impacto no mercado.
Temos observado um aumento expressivo na quantidade de contratos de portabilidade de financiamento bancário que estão sendo emitidos.
Muitos clientes com contratos de financiamentos contratados em 2018 ou antes, com taxas de até 10% a.a., ao simularem o financiamento no atual patamar de taxa para portabilidade, 6,99% a.a., verificam que mesmo com os custos de cartório e avaliação do imóvel, a mudança é positiva pois em poucos meses o investimento é recuperado (dependerá do valor financiado).
Uma questão relevante é a expectativa de quitação do contrato. Se o tomador do crédito tem por objetivo quitar o contrato de financiamento em longo prazo, mesmo uma redução de 1% a.a. já torna-se atraente. As grandes variáveis a serem avaliadas são (i) taxa de juros atual; (ii) expectativa de quitação do contrato; (iii) valor do financiamento ativo.
Quanto maior o valor do financiamento imobiliário, mais atrativo será realizar a portabilidade. É uma economia bastante relevante que pode auxiliar até mesmo em uma quitação mais rápida.
Basicamente, o procedimento é o seguinte: O novo banco entrará em contato com o atual banco detentor do crédito para, após a aprovação do crédito do cliente e vistoria no imóvel, o banco antigo fornecer ao banco novo os dados do contrato para que a operação seja mantida em condições equivalentes, com a mudança apenas na taxa de juros.
A condicionante do processo é a aprovação do crédito no novo banco. O procedimento é relativamente simples e pode ser resolvido em cerca de 30 dias.
Alpha Soluções
Conte com a assessoria dos especialistas em financiamento imobiliário da Alpha Soluções. Somos correspondentes das principais instituições financeiras do país e podemos gerenciar todo o processo de portabilidade ou financiamento bancário.
O Supremo Tribunal Federal por unanimidade manteve a decisão que considerou ilegal a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI antes do registro do Cartório.
O STJ já havia julgado anteriormente da mesma maneira e reafirmou sua jurisprudência dominante que o imposto só devido a partir da transmissão da propriedade imobiliária, ou seja, após o registro do imóvel.
A questão foi analisada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1294969, com repercussão geral (Tema 1124), em sessão do Plenário Virtual encerrada na sexta-feira, dia 12/02/2021.
O ministro Luiz Fux, presidente do STF, apontou diversas decisões monocráticas e colegiadas nas quais a exigência do pagamento do imposto só é devida com a efetiva transferência de propriedade, ou seja, o registro, e não na cessão de direitos tendo em vista que não se admite a incidência do tributo sobre bens que ainda não foram transmitidos.
É importante salientar que em alguns casos específicos, é possível obter a isenção do pagamento do Imposto:
- Na compra do primeiro imóvel desde que seja respeitado o teto mínimo;
- Quando um imóvel é incorporado ao patrimônio de empresa;
- Quando há incorporação ou fusão de uma empresa (pessoa jurídica) por outra ou com outra.
- Desde que a empresa não possua caráter imobiliário.
Conte com a Alpha Soluções que possuí uma equipe de especialistas para realizar a transferência do seu imóvel otimizando todos os custos de forma célere.
Como muitas pessoas estão iniciando o ano com o objetivo de realizar a construção de uma nova casa, é importante informar que se houver um planejamento tributário, é possível economizar cerca de 10% do custo total de mão de obra apenas alterando o formato de regularização da obra.
Sim. O planejamento e a organização desde o início da obra viabilizam a regularização da construção, após a conclusão, com esta otimização no processo. Não é nenhum truque ou decadência de impostos. É apenas a organização para que os pagamentos não sejam feitos de forma.
Isto é feito através do processo de “Contabilidade Regular”, onde os pagamentos de fornecedores de mão de obra, atrelado à notas fiscais de alguns materiais como pré-moldados e concreto, são vinculados a matrícula CEI da obra (CNO), e o crédito é contabilizado no decorrer da obra. Uma vez que o habite-se seja emitido, é possível emitir a Certidão Negativa de Débitos Previdenciários da obra sem o pagamento de INSS complementar.
Na prática, este formato de regularização implica em evitar o pagamento em duplicidade, visto que o imposto sobre a mão de obra geralmente está incluso na contratação dos serviços, mas como há poucas instruções e informação em relação a isso, muitas vezes o pagamento é feito de forma integral no final das obras.
Na Alpha Soluções, este serviço que era fornecido apenas a construtoras e incorporadoras, agora também estará disponível para pessoas físicas. Portanto, além de assessorarmos na realização de empreendimentos imobiliários, iremos assessorar também em residências unifamiliares.
Conte com um especialista da Alpha Soluções para assessorá-lo na regularização do seu imóvel e na gestão fiscal da sua obra.
A regularização do seu imóvel pode não fazer parte dos seus planos imediatos. Comumente, um grande número de pessoas posterga a decisão de iniciar e concluir com êxito o processo de regularização imobiliária.
A chamada que alerta para o início desse processo ainda em 2020 pode ser mais motivadora do que parece: de ano em ano, as taxas envolvidas neste e em outros processos imobiliários, sobem. Portanto, se faltava um impulso para dar o pontapé inicial na regularização do seu imóvel, deixar de gastar mais dinheiro seguramente tem fundamento.Visto que alguns valores referenciais para transferir o imóvel são corrigidos anualmente pelo IGPM acumulado, o qual está em um patamar elevado nos últimos meses, o aumento nas custas para regularização do seu imóvel pode ser de até 15% com a chegada de 2021.
O prazo razoável para transferência do imóvel é de 30 a 40 dias, ainda há tempo para realizar este processo em 2020 ainda mantendo as taxas atuais.
A equipe formada pela Alpha Soluções está habilmente apta e capacitada para conduzir processos de regularização de imóveis. Após a condução do início ao fim de inúmeras regularizações, diversas questões que antes poderiam dificultar e entravar o processo, já estão domesticadas e submetidas ao nosso know-how processual. É este saber pratico, que faz a diferença.
Conte com a gente para fazer com que a necessidade de regularizar o seu imóvel, seja um tópico que você superou em 2020.
Mais do que nunca, situações cotidianas estão migrando para a esfera digital. Diante de uma pandemia insistente e inesperada, as mais diversas situações estão sendo forçadas a se adequarem ao mundo online, evitando ao máximo nossa presença e participação de maneira presencial. Foi exatamente o que aconteceu com o tema de lavratura de escrituras públicas, um dos exemplos processuais que até então acontecia obrigatoriamente dentro de um mundo físico.
A decisão de evoluir e usufruir dos benefícios da esfera digital e consequentemente, oferecer ainda mais celeridade ao processo de lavraturas, foi conduzida e aprovada pela Corregedoria de Justiça do Estado de São Paulo, por intermédio do Provimento CG n° 12/20. Tal decisão, regulamenta oficialmente o procedimento de lavratura de escrituras públicas por videoconferência e assinatura eletrônica.
A medida abrange todos os serviços que a Alpha Soluções já oferecia até então por intermédio do processo físico, são eles: escrituras de compra e venda, atas notariais, procurações públicas, garantias, permutas, dações em pagamento entre outras transações imobiliárias.
Tendo em vista que a lavratura digital de escrituras públicas demanda a obtenção de um Certificado Digital, a Alpha Soluções firmou uma parceria que está a serviço daqueles que necessitam gerar determinado Certificado, e com isso, estarem aptos para finalizarem o processo. Os Tabeliães de Notas estão diante de uma flexibilização cuja origem é a Medida Provisória n° 951/20, de 15 de abril, regulamentada pela Resolução n° 170/20, de 23 de abril, do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas, que permitiu a realização de videoconferência voltado para atender esta frente e com isso, eximir a necessidade da coleta de impressões digitais.
Assim, estamos aptos para atender as demandas de clientes residentes fora do país ou em situação de isolamento social, e estamos auxiliando construtoras e incorporadoras a adotarem este procedimento para otimizar o repasse e a transferência de imóveis.
Inevitavelmente, dúvidas sempre surgem diante de um processo que é readaptado por si só. A Alpha Soluções trabalha para que você não precise se preocupar com o entendimento de cada etapa e com a complexidade de frentes processuais, como esta.
A taxa Selic alcançou o seu menor nível histórico, de 2% ao ano nesse ano de 2020, ou seja, é um bom momento para trocar o investimento em títulos públicos, renda fixa e renda variável e escolher investir em imóveis.
O mercado confirma essa tendência tendo em vista que somente no primeiro semestre de 2020, os financiamentos bancários realizados com os recursos da poupança cresceram quase 30%. Hoje, é 35% mais barato financiar um imóvel do que há dois anos atrás, afirma Fábio Tadeu Araújo.
Nesse momento de pandemia, os investidores estão buscando realizar operações mais seguras em médio prazo. “Antes era comum ouvirmos que valia a pena deixar o dinheiro aplicado e, com os rendimentos, pagar o aluguel”, diz Araújo. “Mas, com a queda dos juros, a rentabilidade oferecida por investimentos conservadores é baixa.” Na prática, de acordo com Antonio Setin, estamos vivendo uma fase de juros quase negativos, considerando inflação e imposto de renda.
Já em relação a rentabilidade do aluguel dos imóveis comprados para investimento, é preciso levar em consideração o chamado rental yeld, ou seja, a razão entre o preço médio de locação e o preço médio de venda de imóveis. “Com a queda na taxa básica de juros, a relação entre o valor do aluguel sobre o preço do imóvel está bem atrativa. Ou seja, a renda do aluguel está compensando para o dono do imóvel”, afirma Luiz Antonio França, presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).
Conte com a Alpha Soluções para adquirir seu imóvel de forma segura e independente. Nós da Alpha Soluções temos um time capacitado que busca entender as necessidades e objetivos dos nossos clientes, atuando de forma célere e assertiva e o principal, garantindo a segurança da operação imobiliária.
Pensou em regularização de imóveis, pensou Alpha Soluções.
De acordo com a pesquisa do Mercado Imobiliário realizada pelo departamento de economia e estatística do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), pelo 3º mês consecutivo a comercialização de imóveis novos e seminovos apresenta crescimento na Capital.
Em Alphaville, a busca pela regularização de imóveis bem como na contratação de assessoria para compra e venda de imóvel e a chamada “Due Diligence”, ou diligência legal, acompanhou o crescimento da capital.
Parte do estímulo às vendas vem do atual patamar de taxa de juros, que se encontra no nível mais baixo da história, levando os investidores a buscarem imóveis como opção de aplicação. “Além disso, possibilita que mais famílias tenham acesso ao financiamento habitacional”, ressalta o presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet.
Aos poucos, os efeitos da pandemia estão diminuindo e o ambiente econômico começa a apresentar sinais de recuperação em diversos setores, como demonstram os indicadores de crédito imobiliário, de vendas no varejo, do agrobusiness e outros.
Além disso, o aluguel de imóveis voltou a ser um investimento atrativo. O rendimento gira em torno de 5% ao ano, nada mal frente a uma taxa básica de juros (Selic) de 2,25% ao ano. Isso sem contar a valorização do patrimônio.
Há também uma questão comportamental, aponta o co-CEO da MRV, Eduardo Fischer. “O imóvel passou a ganhar mais importância na vida das pessoas, porque elas passam mais tempo em casa e querem ter um lugar agradável para ficar”, comenta. Esse ponto de vista pode levar muitas pessoas a trocar o aluguel pela casa própria ou até mesmo buscar um “upgrade” para uma moradia melhor explica.
Nós da Alpha Soluções temos um time capacitado que busca entender as necessidades e objetivos dos nossos clientes, atuando de forma célere e assertiva e o principal, garantindo a segurança da operação imobiliária.
Pensou em regularização de imóveis, pensou Alpha Soluções.
A atual alíquota para cobrança do ITCMD no Estado de São Paulo é de 4%. Esta é a alíquota para doação e herança.
Há muito tempo se fala em um possível aumento deste imposto em virtude de uma necessidade de maior arrecadação por parte do Estado e também por sua alíquota ser ‘baixa’ em relação à outras unidades da federação.
Uma medida concreta neste sentido foi a propositura do PL 250/2020 pelos deputados Paulo Fiorilo e José Américo, que visa aumentar a alíquota para até 8%, de forma crescente em relação ao patrimônio, conforme tabela abaixo:
Base de Cálculo para imóveis
No âmbito imobiliário, a referência passará a ser o valor de mercado imóvel, ou a mesma base de cálculo do ITBI, que em Santana de Parnaíba, por exemplo, é o dobro do valor venal, e em São Paulo é o valor referência (muito próximo ao valor de mercado do bem).
Atual Lei
A atual lei, que prevê a alíquota de 4%, ainda beneficia os imóveis localizados em região foreira, isto é, imóveis que possuem laudêmio, onde a base de cálculo é reduzida para 1/3 de 4%, ou 1,33%, implicando assim em redução significativa do valor do imposto.
Portanto, caso tenha a intenção de realizar a doação de algum imóvel ou alguma regularização que necessite realização de inventário, este é o momento adequado para recolhimento do imposto.
Este é o compromisso da Alpha Soluções em deixá-los atualizados em relação a assuntos que afetem diretamente a gestão dos seus imóveis.
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